Gravame de veículo: o que é e como funciona

Se você já tentou comprar ou vender um carro financiado, provavelmente ouviu falar em gravame. Esse termo aparece em consultas veiculares e muitas vezes assusta compradores, já que pode impedir a transferência de propriedade até que seja resolvido.

Mas afinal, o que significa gravame? Por que ele aparece no documento do veículo? De que forma ele trava a negociação? E, o mais importante: como retirar o gravame para conseguir transferir o carro?

Neste artigo, você vai entender em detalhes como funciona o gravame, qual a relação com financiamento e alienação fiduciária, os impactos na compra e venda e como a consulta veicular completa da Trakcar pode ajudar a evitar prejuízos.

Gravame no documento

O gravame de veículo é um registro eletrônico que indica que aquele automóvel está vinculado a uma garantia de financiamento. Em outras palavras, significa que o veículo não pertence integralmente ao comprador, mas está alienado à instituição financeira até a quitação da dívida.

No documento do carro (CRLV ou CRV), o gravame não traz todos os detalhes que muitos imaginam. O que aparece é apenas a inscrição de “Alienação”, sem indicar o número do contrato de financiamento nem o nome do banco. Essas informações só podem ser obtidas através de uma consulta veicular completa, como a Trakcar oferece, que acessa os dados do Sistema Nacional de Gravames (SNG).

Após a quitação do financiamento, existem duas formas de retirar a alienação do documento:

1. No processo de transferência: se o carro for vendido, o novo comprador poderá fazer a baixa da alienação no momento da transferência, desde que a taxa de baixa já tenha sido paga.
2. Atualização do documento no Detran ou no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT): se o proprietário pretende continuar com o carro, pode solicitar a emissão de um novo documento já sem a alienação, mediante pagamento da taxa de baixa.

Na prática, se você pretende vender o veículo, o processo de baixa pode ser feito junto com a transferência para o novo comprador. Se for manter o carro, pode regularizar diretamente no Detran ou pelo app CDT, garantindo que o documento esteja atualizado.

Como o gravame trava a transferência

Imagine a seguinte situação: você encontra um carro seminovo com preço atrativo, mas ao consultar descobre que ele tem gravame ativo. Isso significa que, mesmo que você pague ao vendedor, não conseguirá transferir o veículo para o seu nome até que a pendência seja resolvida.

Isso acontece porque:

1. O carro é considerado garantia da dívida.
2. O proprietário só tem a posse, não a propriedade plena.
3. O banco pode reaver o veículo em caso de inadimplência.

Portanto, enquanto o gravame estiver ativo, o carro não pode mudar de dono. Isso impede que negócios sejam concretizados sem a autorização da instituição credora.

Em alguns casos, o banco pode autorizar a venda desde que a dívida seja quitada no ato da transferência. Mas é essencial ter cuidado, porque existem golpes em que o comprador paga pelo carro, mas o financiamento não é liquidado, e o veículo continua preso ao gravame.

Como retirar o gravame

A boa notícia é que o gravame não é definitivo. Existem formas de resolver a situação, mas todas exigem regularização.

Quitação do financiamento

A forma mais comum de retirar o gravame é quitar o financiamento. Assim que todas as parcelas são pagas, o banco informa ao Detran que o contrato foi encerrado. Esse procedimento pode levar alguns dias úteis.

Solicitação de baixa

Após a quitação, é necessário solicitar a baixa do gravame. Muitos bancos já fazem isso de forma automática, mas em alguns casos o proprietário precisa protocolar o pedido junto ao Detran.

Negociação durante a venda

Em algumas negociações, o comprador paga diretamente ao banco para quitar a dívida, e o vendedor recebe apenas a diferença. Nesse caso, é essencial formalizar o processo para que o gravame seja baixado antes da transferência.

Ações judiciais

Se houver erro ou demora excessiva na baixa do gravame, o proprietário pode acionar judicialmente a instituição financeira.

Em todos os casos, a transferência só poderá ser concluída quando o gravame estiver completamente baixado no sistema.

Financiamento e alienação

O gravame está diretamente ligado ao conceito de alienação fiduciária. Isso significa que o comprador tem a posse do veículo, mas a propriedade é do banco até a quitação total.

Essa prática é comum em financiamentos de veículos, pois dá segurança à instituição financeira. Caso o comprador deixe de pagar, o banco pode solicitar busca e apreensão do carro, já que ele ainda é considerado o verdadeiro dono até o fim do contrato.

Por isso, todo carro financiado terá um gravame registrado, e isso só deixará de existir quando a dívida estiver liquidada.

Consulta veicular como solução

O maior risco para o comprador é não saber que um veículo tem gravame. Muitos anúncios não deixam essa informação clara, e vendedores mal-intencionados podem tentar ocultar o detalhe.

É nesse ponto que entra a consulta veicular completa da Trakcar. Diferente das consultas básicas, ela mostra de forma detalhada:

• Se existe gravame ativo.
• Qual banco é o credor.
• O número do contrato de financiamento.
• Situação atual do gravame (ativo, quitado, baixa pendente).
• Outros bloqueios vinculados, como restrições judiciais ou administrativas.

Com a Trakcar você também descobre:

• Verifique o Histórico Completo: A Consulta Master da Trakcar, fornece um panorama geral do veículo, essencial para identificar se ele tem histórico de leilão, sinistros, débitos, restrições, pendencias, etc.
• Identifique Passagem por Leilão: A Consulta de Leilão, informa se o veículo já foi a leilão e, em muitos casos, a origem (financeira, seguradora), indicando o nível de dano (Monta), nível de risco
• Detecte Restrições Judiciais: A Consulta de Restrição Judicial, revela se o carro possui bloqueios que impediriam a transferência.
• Alerta de Roubo e Furto: A Consulta de Roubos e Furtos, garante que você não está comprando um veículo ilegal.
• Confirme Financiamento: A Consulta de Financiamento, verifica se já está quitado, se há alienação fiduciária, que precisa ser baixada para a transferência.
• Acesse Dados Cadastrais: A Consulta de Dados Cadastrais, permite confirmar informações originais do veículo e proprietário para saber quem é o real dono do veículo, além de débitos e restrições.
• Valide Chassi e Motor: A Consulta de Chassi e Motor, verifica e compara o numero do motor e do chassi para saber se são riginais ou foram trocados, alem de ajudar a identificar clonagens e possíveis adulterações
• Ferramenta para Profissionais Automotivos: Esta consulta abrangente oferece um relatório detalhado e ferramentas para profissionais automotivos avaliarem e preencherem laudos cautelares com precisão.

Além disso, a Trakcar oferece suporte humano especializado para explicar cada item do relatório e orientar o comprador sobre o que fazer em cada situação.

Dessa forma, é possível evitar armadilhas como:

• Comprar um carro achando que está livre e depois descobrir que não pode transferir.
• Ser vítima de golpe, pagando por um carro que ainda é do banco.
• Perder dinheiro ao comprar um veículo que nunca será liberado para circulação plena.

Exemplos práticos

• Exemplo 1: João comprou um carro anunciado como “sem débitos”. Ao consultar na Trakcar, descobriu que havia gravame ativo com um banco. Se tivesse fechado o negócio, não conseguiria transferir o carro para seu nome.
• Exemplo 2: Maria queria vender seu carro financiado. O comprador consultou pela Trakcar e confirmou o gravame. Eles acertaram que o valor pago seria usado para quitar o financiamento diretamente no banco, garantindo a baixa do gravame antes da transferência.
• Exemplo 3: Um cliente quitou o financiamento, mas o banco demorou para dar baixa no gravame. A Trakcar mostrou no relatório a pendência, e o proprietário conseguiu regularizar rapidamente no Detran.

Esses exemplos mostram que a consulta completa é essencial para evitar prejuízos e negociar com segurança.

Conclusão

O gravame de veículo é um registro que indica que o carro está financiado e serve como garantia para a instituição credora. Ele trava a transferência até que a dívida seja quitada e o banco libere a alienação.

Para o comprador, ignorar essa informação pode resultar em perda financeira e impossibilidade de transferir o carro. Para o vendedor, é fundamental quitar o financiamento e dar baixa no gravame antes de anunciar o veículo.

A forma mais segura de lidar com esse problema é fazer uma consulta veicular completa antes de qualquer negociação. Com a Trakcar, você tem acesso a relatórios claros, detalhados e suporte humano especializado para interpretar cada caso.

Consulte agora em trakcar.com.br e tenha certeza de que o veículo está livre de gravame ou qualquer outra restrição.