Ter a CNH suspensa ou, pior ainda, cassada, é uma das maiores dores de cabeça para qualquer motorista. Perder o direito de dirigir impacta a rotina, o trabalho e pode gerar multas pesadas. Mas você sabe a diferença entre CNH suspensa e CNH cassada? E o que fazer para regularizar a situação?
Este guia rápido explica as diferenças cruciais entre as duas penalidades, as causas, as consequências e o passo a passo para você recuperar sua habilitação.
CNH Suspensa: O Que Significa?
A CNH suspensa é uma penalidade que tira temporariamente o seu direito de dirigir. Você fica proibido de pegar no volante por um período determinado pelo DETRAN.
Principais Causas para Ter a CNH Suspensa:
- Acúmulo de Pontos:
- 20 Pontos: Se você cometer 2 ou mais infrações gravíssimas em 12 meses.
- 30 Pontos: Se cometer 1 infração gravíssima em 12 meses.
- 40 Pontos: Se não cometer nenhuma infração gravíssima em 12 meses (ou se você for motorista profissional, independentemente das infrações).
- Infrações Auto Suspensivas: Algumas infrações gravíssimas causam a suspensão da CNH diretamente, não importa quantos pontos você tenha. Exemplos: dirigir alcoolizado, recusar o bafômetro, disputar racha, velocidade acima de 50% da máxima.
Prazo da Suspensão:
- Varia de 6 meses a 1 ano.
- Em caso de reincidência (na mesma infração auto suspensiva ou no acúmulo de pontos) em 12 meses, o prazo pode ser de 8 meses a 2 anos.
CNH Cassada: A Punição Mais Severa
A CNH cassada é uma penalidade muito mais grave. Ela significa a perda definitiva da sua habilitação. Você terá que refazer todo o processo de habilitação do zero (aulas, exames, etc.) após cumprir o período de cassação.
Principais Causas para Ter a CNH Cassada:
- Dirigir com a CNH Suspensa: Se você for pego dirigindo enquanto sua CNH está suspensa, a penalidade é a cassação.
- Reincidência em Infrações Específicas: Reincidir, em 12 meses, em certas infrações gravíssimas (como dirigir alcoolizado ou disputar racha) também pode levar à cassação.
- Condenação Judicial por Crime de Trânsito: Ser condenado por um crime de trânsito (ex: homicídio culposo na direção).
Prazo da Cassação:
- 2 anos sem poder dirigir. Após esse período, você pode iniciar o processo para tirar uma nova habilitação.
Diferença Principal: CNH Suspensa x Cassada
- CNH Suspensa: Perda temporária do direito de dirigir. Após cumprir o prazo e fazer o curso de reciclagem, você pega sua CNH de volta.
- CNH Cassada: Perda definitiva da CNH. Precisa esperar 2 anos e refazer todo o processo de habilitação.
Como Regularizar a CNH Suspensa ou Cassada?
Se sua CNH foi Suspensa:
- Notificação: Você será notificado pelo DETRAN.
- Entrega da CNH: Entregue sua CNH física ao DETRAN.
- Cumprir o Prazo: Aguarde o fim do período de suspensão.
- Curso de Reciclagem: Faça o curso de reciclagem obrigatório em um CFC (Centro de Formação de Condutores) credenciado.
- Prova Teórica: Seja aprovado na prova teórica do curso.
- Retirada da CNH: Após aprovação, sua CNH será devolvida.
Se sua CNH foi Cassada:
- Cumprir o Prazo: Aguarde 2 anos sem dirigir.
- Processo de Reabilitação: Após os 2 anos, você precisará refazer todo o processo de primeira habilitação: exames médicos e psicotécnicos, aulas teóricas e práticas, e provas teórica e prática.
Consulta Veicular: Olho no Histórico do Condutor (Indireto)
Ao comprar um carro usado, a consulta veicular (consultar placa de veículo, consulta placa veiculo) foca no histórico do veículo. Com esse histórico você pode saber todo histórico de multas do veículo, se tem alguma em aberto e quais valores estão em débitos. Além disso, você descobre informações cruciais sobre a procedência do veículo como:
- Proprietário anterior: Verifique quem foi o proprietário anterior do veículo.
- Recall Pendente: Verifica se existem recalls pendentes ou veículo bloqueado
- Sinistros: Verifique se o veículo teve algum sinistro.
- Passagem por Leilão: Descubra se o veículo já passou por algum leilão e foi recuperado.
- Roubo ou furto: Verifique se o veículo foi roubado ou furtado e teve o chassi remarcado em função do roubo.
- Pendencias Financeiras e Judiciais: Verifique se o veículo tem problemas para ser transferido: IPVA, licenciamento, multas (em todos os órgãos, incluindo os de outros estados – multas RENAINF), Restrições Judiciais (Renajud), administrativas, financeiras.
- Busca e Apreensão: Se o carro tem um mandado de busca e apreensão ativo.
- Indício de Bloqueio: Aponta se o veículo foi objeto de algum tipo de solicitação de bloqueio, seja por busca e apreensão, dívidas, questões judiciais ou outros motivos que podem impedir a transferência ou circulação
Conclusão: CNH Suspensa ou Cassada? Evite e Regularize!
Ter a CNH suspensa ou cassada é um grande transtorno. A melhor forma de evitar é dirigir com responsabilidade, respeitando as leis de trânsito.
Se você foi notificado sobre uma CNH suspensa ou cassada, não ignore! Siga os passos para regularizar sua situação o quanto antes e evite problemas ainda maiores. Dirigir com a CNH irregular é perigoso e ilegal.
