Vai comprar um carro usado? Uma das etapas mais cruciais (e muitas vezes esquecida) é consultar restrição de veículo. Uma restrição é um “bloqueio” ou “pendência” no registro do carro que pode impedir a transferência, o licenciamento e até mesmo a sua circulação.
Comprar um carro com restrição é comprar uma grande dor de cabeça. Este guia rápido explica os principais tipos de restrição e como consultar a restrição de um veículo de forma simples e segura.
O Que é e Como consultar Restrição de Veículo?
Uma restrição veicular é uma anotação oficial nos sistemas do DETRAN e SENATRAN que indica que o veículo possui alguma pendência legal, administrativa ou financeira. Enquanto essa pendência não for resolvida, certas ações com o carro são bloqueadas.
Tipos Comuns de Restrição Veicular
Existem vários tipos de restrição. Conhecer os principais ajuda a entender a gravidade do problema:
- Restrições Financeiras (Gravame):
- O que é? A mais comum. Indica que o carro foi financiado e está como garantia de pagamento (alienação fiduciária).
- Impacto: Impede a transferência de propriedade até que o financiamento seja quitado e a financeira dê baixa no gravame.
- Restrições Judiciais (RENAJUD):
- O que é? Bloqueio determinado por um juiz devido a processos judiciais (dívidas trabalhistas, pensão alimentícia, partilha de bens, etc.).
- Impacto: Pode bloquear a transferência, o licenciamento e, em casos graves, até a circulação do veículo (com risco de apreensão).
- Restrições Administrativas:
- O que é? Bloqueio aplicado pelo próprio DETRAN ou outro órgão de trânsito.
- Causas: Falta de transferência no prazo de 30 dias, comunicação de venda ativa, acidente com dano de média ou grande monta não regularizado (exigindo CSV), ou características do veículo alteradas sem autorização (ex: cor, suspensão).
- Restrições Tributárias:
- O que é? Bloqueio relacionado a impostos, geralmente aplicado pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
- Causas: Grandes débitos de IPVA inscritos em dívida ativa ou problemas com benefícios fiscais (ex: carro PCD vendido antes do prazo legal).
- Alerta de Roubo e Furto:
- O que é? Não é uma restrição no sentido burocrático, mas sim o bloqueio mais grave. Indica que o veículo tem um registro ativo de roubo ou furto.
Como Consultar Restrição de Veículo? (Passo a Passo)
Saber como consultar restrição de veículo é mais fácil do que parece. Você tem algumas opções:
- Opção 1: Portais Gratuitos do Governo (DETRAN / SENATRAN):
- Como fazer: Acesse o site do DETRAN do estado de registro do veículo ou o Portal de Serviços da SENATRAN (com login Gov.br). Você geralmente precisará da placa e do Renavam do carro.
- Vantagens: É gratuito.
- Desvantagens: A informação pode ser limitada. Muitas vezes, o sistema apenas informa que “existe uma restrição”, sem detalhar qual é, a origem ou como resolvê-la. Pode haver atrasos na atualização.
- Opção 2: Consulta Veicular Completa da Trakcar (Recomendado):
- Como fazer: É a forma mais completa e prática. Basta informar a placa do veículo em nosso site ou aplicativo.
- Vantagens:
- Abrangência: A consulta veicular completa verifica todos os tipos de restrições (financeira, judicial, administrativa, tributária) e débitos em bases de dados de todo o país.
- Detalhes: O relatório detalha o tipo de restrição, a origem (se disponível) e outras informações cruciais como histórico de roubo/furto, passagem por leilão e registros de sinistros.
- Praticidade: Rápido, online e com todas as informações consolidadas em um único lugar.
- Por que é melhor? A consulta veicular completa é a única que te dá o panorama completo para uma decisão segura, evitando que você perca tempo ou compre um carro com problemas ocultos.
Encontrei uma Restrição. E Agora?
Se a consulta apontar uma restrição, o próximo passo é entender a causa para poder resolvê-la.
- Gravame: O vendedor precisa quitar o financiamento com o banco.
- Débitos (Multas/IPVA): Precisam ser pagos para liberar a transferência/licenciamento.
- Restrição Administrativa: É preciso ir ao DETRAN para entender a pendência e regularizá-la.
- Restrição Judicial (Renajud): Exige ação de um advogado para resolver o processo na Justiça.
Consulta Veicular: A Melhor Prevenção
Consultar restrição de veículo não é algo a ser feito apenas quando se suspeita de um problema. É um passo preventivo e essencial em qualquer negociação de carro usado. A consulta veicular (consultar placa de veículo, consulta placa veiculo) é a sua garantia de que está fazendo um negócio seguro e voce descobre todo o passado do veículo como:
- Proprietário anterior: Verifica quem foi o proprietário anterior do veículo.
- Recall Pendente: Verifica se existem recalls pendentes ou veículo bloqueado
- Sinistros: Verifique se o veículo teve algum sinistro.
- Passagem por Leilão: Descubra se o veículo já passou por algum leilão e foi recuperado.
- Roubo ou furto: Verifique se o veículo foi roubado ou furtado e teve o chassi remarcado em função do roubo.
- Pendencias Financeiras e Judiciais: Verifique se o veículo tem problemas para ser transferido: IPVA, licenciamento, multas (em todos os órgãos, incluindo os de outros estados – multas RENAINF), Restrições Judiciais (Renajud), administrativas, financeiras.
- Busca e Apreensão: Se o carro tem um mandado de busca e apreensão ativo.
- Indício de Bloqueio: Aponta se o veículo foi objeto de algum tipo de solicitação de bloqueio, seja por busca e apreensão, dívidas, questões judiciais ou outros motivos que podem impedir a transferência ou circulação
Conclusão: Consulte as Restrições e Compre com Segurança!
Nunca feche a compra de um carro usado sem antes consultar as restrições do veículo. Um bloqueio por gravame, Renajud ou outras pendências pode transformar seu sonho em um grande problema.
Use as ferramentas disponíveis, especialmente a consulta veicular completa, para ter um raio-x da situação do carro. Com informação, você faz uma compra segura, justa e sem dores de cabeça!
