Ser parado em uma blitz é sempre um momento de tensão, mas o maior receio de todo motociclista é ter a moto apreendida. Essa situação, além de gerar um grande transtorno, acarreta custos com multa, guincho e pátio. Mas o que realmente leva à apreensão de uma moto?
Este guia rápido, inspirado em alertas de autoridades de trânsito, explica os principais motivos que fazem sua moto ser removida em uma fiscalização e o que fazer se isso acontecer com você.
“Apreensão” x “Remoção”: Entendendo o Termo Certo
Primeiro, uma correção importante: o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) atualizou os termos. A antiga penalidade de “apreensão” (que mantinha a moto retida por um prazo fixo) não existe mais. Hoje, o correto é remoção do veículo, que é a medida administrativa de levar a moto para um depósito (pátio) até que a irregularidade que causou a remoção seja sanada. Na prática, o resultado é o mesmo: Moto Apreendida você fica sem sua moto.
Motivos Comuns para Moto Apreendida na Blitz
Uma moto apreendida (removida) não acontece por qualquer infração. Geralmente, são irregularidades graves que comprometem a segurança ou a regularidade do veículo. Fique atento:
1. Documentação Atrasada (Licenciamento):
- Motivo: Este é o campeão! Rodar com o licenciamento (CRLV-e) vencido é uma infração gravíssima (Art. 230, V do CTB).
- Consequência: Multa pesada, 7 pontos na CNH e remoção imediata da moto para o pátio.
2. Pilotar Sem Habilitação (CNH) ou com Categoria Errada:
- Motivo: Pilotar sem ter CNH na categoria A (ou ACC para ciclomotores), ou com a CNH vencida há mais de 30 dias, é infração gravíssima (Art. 162 do CTB).
- Consequência: Multa (geralmente multiplicada), 7 pontos e retenção da moto. Se um condutor habilitado não se apresentar para retirar a moto, ela é removida para o pátio.
3. Manobras Perigosas (“Grau”, “Randandan”):
- Motivo: Empinar (“dar grau”), malabarismos ou qualquer manobra perigosa em via pública é infração gravíssima (Art. 244, III do CTB).
- Consequência: Multa, 7 pontos, suspensão do direito de dirigir e remoção da moto.
4. Escapamento Irregular ou Barulhento:
- Motivo: Usar um escapamento com descarga livre ou que produza ruído acima do permitido por lei é infração grave (Art. 230, XI do CTB).
- Consequência: Multa, 5 pontos e retenção da moto para regularização. Se não for possível regularizar no local (ex: colocar o escape original), a moto é removida.
5. Farol Queimado ou Desligado:
- Motivo: Motocicletas devem circular com o farol baixo aceso o tempo todo, de dia e de noite. Andar com ele queimado ou desligado é infração gravíssima (Art. 244, IV do CTB).
- Consequência: Multa, 7 pontos e, dependendo da situação, a moto pode ser retida até a troca da lâmpada. Se não for possível o reparo no local, pode levar à remoção.
6. Pneus Carecas e Mau Estado de Conservação:
- Motivo: Pneus lisos (TWI aparente), freios ineficientes, ou qualquer outro problema que comprometa a segurança, se enquadra em “mau estado de conservação”, uma infração grave (Art. 230, XVIII do CTB).
- Consequência: Multa, 5 pontos e retenção da moto. Novamente, se não for possível sanar o problema no local, a moto é removida.
7. Placa Irregular, Encoberta ou Faltando:
- Motivo: Placa sem condições de legibilidade (suja, torta, encoberta) ou ausente é infração gravíssima (Art. 230, VI do CTB).
- Consequência: Multa, 7 pontos e remoção do veículo.
Moto Apreendida (Removida). E Agora?
Se sua moto foi apreendida, o processo para liberá-la envolve:
- Identificar o Pátio: Pergunte ao agente de trânsito para qual pátio sua moto está sendo levada.
- Regularizar a Causa: Resolva o problema que causou a remoção (pague o licenciamento atrasado, troque o pneu, regularize o escapamento, etc.).
- Quitar Todos os Débitos: Pague a multa que gerou a remoção, a taxa do guincho e as diárias do pátio. Todos os outros débitos da moto (IPVA, outras multas) também precisam estar em dia.
- Ir ao DETRAN: Com os comprovantes de pagamento e da regularização do problema, vá ao DETRAN (ou ao órgão responsável pela liberação) para obter a guia de liberação.
- Retirar a Moto: Leve a guia de liberação ao pátio para retirar sua moto.
Consulta Veicular: A Prevenção na Compra de Motos Usadas
Vai comprar uma moto usada? Para evitar o risco de ter uma moto apreendida por problemas do antigo dono, a consulta veicular é essencial. Consulte a placa (consultar placa de veículo, consulta placa veiculo) e verifique:
- Proprietário anterior: Verifique quem foi o proprietário anterior do veículo.
- Recall Pendente: Verifica se existem recalls pendentes ou veículo bloqueado
- Sinistros: Verifique se o veículo teve algum sinistro.
- Passagem por Leilão: Descubra se o veículo já passou por algum leilão e foi recuperado.
- Roubo ou furto: Verifique se o veículo foi roubado ou furtado e teve o chassi remarcado em função do roubo.
- Pendencias Financeiras e Judiciais: Verifique se o veículo tem problemas para ser transferido: IPVA, licenciamento, multas (em todos os órgãos, incluindo os de outros estados – multas RENAINF), Restrições Judiciais (Renajud), administrativas, financeiras.
- Busca e Apreensão: Se o carro tem um mandado de busca e apreensão ativo.
- Indício de Bloqueio: Aponta se o veículo foi objeto de algum tipo de solicitação de bloqueio, seja por busca e apreensão, dívidas, questões judiciais ou outros motivos que podem impedir a transferência ou circulação
A consulta te protege de comprar uma moto que já é uma candidata a ser removida na primeira blitz!
Conclusão: Moto em Dia, Blitz Sem Medo!
Ter a moto apreendida (removida) é um transtorno que pode ser evitado. A maioria das remoções ocorre por problemas de documentação e manutenção.
Mantenha o licenciamento e seus documentos em dia, cuide da manutenção da sua moto (pneus, luzes, freios) e pilote com responsabilidade. Assim, você passa por qualquer blitz com tranquilidade e evita uma moto apreendida.
