O pisca alerta é um recurso de segurança importante, presente em todos os carros. Mas, apesar de comum, seu uso ainda gera muitas dúvidas e, pior, erros frequentes que podem render multa e até causar acidentes. Você sabe quando usar o pisca alerta corretamente?
Este guia rápido, inspirado em informações recentes, explica a forma certa e a errada de usar o pisca alerta, o que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e como evitar problemas.
O Que é e Para Que Serve o Pisca Alerta?
O pisca alerta (luzes de advertência) tem uma função específica: sinalizar que o veículo está imobilizado ou em situação de emergência, alertando os outros motoristas. Ele aciona todas as luzes de seta (piscas) simultaneamente.
Quando USAR o Pisca Alerta (CORRETO – Lei):
O Artigo 40, inciso V, do CTB é claro. Você deve usar o pisca alerta nas seguintes situações:
- Imobilizações de Emergência: Quando seu carro quebrar (pane mecânica, pneu furado, falta de combustível) e você precisar parar na via ou no acostamento. O pisca alerta avisa aos outros que há um veículo parado representando um risco.
- Situações de Emergência (com o carro PARADO): Em caso de acidente ou outra emergência que obrigue a parada do veículo em local de risco.
- Quando a Sinalização da Via Determinar: Em algumas situações específicas, a sinalização da via (placas) pode determinar o uso obrigatório do pisca alerta (ex: áreas de embarque/desembarque rápido, mas isso é raro para veículos comuns).
Resumindo: Pisca alerta é para carro parado em situação de emergência ou imobilização.
Quando NÃO Usar o Pisca Alerta (Risco de Multa):
Aqui é onde muitos motoristas erram! Não use o pisca alerta:
- Com o Carro em Movimento (NUNCA!):
- Na Chuva ou Neblina: Errado! Isso confunde os outros motoristas, pois impede o uso da seta para indicar mudanças de direção. O correto é usar o farol baixo e, se tiver, os faróis de neblina.
- Para Indicar Trânsito Lento à Frente: Errado! Use o pedal do freio para sinalizar a redução de velocidade. O pisca alerta em movimento tira a referência dos outros motoristas.
- Para Seguir Cortejos: Errado! A não ser que haja orientação específica de autoridades.
- Por Qualquer Outro Motivo com o Carro Andando: É perigoso e ilegal.
- Para Estacionar em Local Proibido (“Só um Minutinho”):
- Errado e passível de multa! O pisca alerta não te dá permissão para parar em fila dupla, em vagas proibidas, sobre calçadas, etc. A infração de estacionamento irregular continua valendo.
- Para Agradecer Outro Motorista:
- Errado! Use um gesto com a mão ou um rápido piscar de faróis (com moderação). Usar o pisca alerta para isso confunde e pode ser perigoso.
Multa por Uso Indevido do Pisca Alerta
Usar o pisca alerta de forma incorreta é infração de trânsito média, segundo o Artigo 251 do CTB:
“Art. 251. Utilizar as luzes do veículo: I – o pisca-alerta, exceto em imobilizações ou situações de emergência;”1 Infração – média; Penalidade – multa.2
- 1 – Valor da Multa: R$ 130,16.
- 2- Pontos na CNH: 4 pontos.
Consulta Veicular: Verifique Multas e Histórico
Vai comprar um carro usado? A consulta veicular é sempre recomendada. Consulte a placa (consultar placa de veículo, consulta placa veiculo) para verificar se há multas pendentes (inclusive por uso indevido do pisca alerta), restrições e o histórico completo do veículo.
- Proprietário anterior: Verifique quem foi o proprietário anterior do veículo.
- Recall Pendente: Verifica se existem recalls pendentes ou veículo bloqueado
- Sinistros: Verifique se o veículo teve algum sinistro.
- Passagem por Leilão: Descubra se o veículo já passou por algum leilão e foi recuperado.
- Roubo ou furto: Verifique se o veículo foi roubado ou furtado e teve o chassi remarcado em função do roubo.
- Pendencias Financeiras e Judiciais: Verifique se o veículo tem problemas para ser transferido: IPVA, licenciamento, multas (em todos os órgãos, incluindo os de outros estados – multas RENAINF), Restrições Judiciais (Renajud), administrativas, financeiras.
- Busca e Apreensão: Se o carro tem um mandado de busca e apreensão ativo.
- Indício de Bloqueio: Aponta se o veículo foi objeto de algum tipo de solicitação de bloqueio, seja por busca e apreensão, dívidas, questões judiciais ou outros motivos que podem impedir a transferência ou circulação.
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Conclusão: Pisca Alerta é Para Emergência!
O pisca alerta é uma ferramenta de segurança, mas seu uso incorreto atrapalha, confunde e pode causar acidentes, além de render multa. Use-o apenas nas situações previstas em lei: carro parado em emergência ou imobilização. Dirija com segurança e use a sinalização corretamente!