Por Que fazer a Comunicação de Venda?
A comunicação de venda é um processo crucial no mercado automotivo, essencial tanto para o vendedor quanto para o comprador. Neste artigo, vamos detalhar o que é a comunicação de venda, sua importância, como ela protege os envolvidos na negociação e os passos para realizá-la e cancelá-la.
O Que é a Comunicação de Venda?
A comunicação de venda é a informação que o proprietário do veículo repassa ao Detran para notificar a venda de seu veículo para outra pessoa ou empresa. Esse registro é uma proteção legal para o vendedor, pois informa oficialmente que o veículo não está mais sob sua responsabilidade.
Como Funciona a Comunicação de Venda?
Entender como funciona o processo de comunicação de venda pelo proprietário/vendedor é fundamental para evitar riscos, vamos ao passo-a passo:
Processo de Realização
- Quem pode realizar: O serviço está disponível para todo cidadão (Pessoa física ou empresa) proprietária do veículo, que deseja realizar a venda e comunicar o aviso ao órgão competente.
- Valor do serviço: Isento quando realizado pelo app “Carteira Digital de Transito ou diretamente no Detran. Caso o proprietário escolha realizar a comunicação através de cartório, pode ser cobrado uma taxa de acordo com a tabela de serviços de cada cartório.
- Quanto tempo leva: Feita a comunicação, a inclusão da informação é imediata nos sistemas.
- Proprietário Atual: O proprietário realiza a comunicação de venda ao Detran.
- Métodos de Comunicação: Pode ser feita pelo sistema online do Detran, através da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV) ou em cartórios para documentos antigos, onde o proprietário deve preencher um formulário com as informações da venda.
- Registro de Data e Hora: A comunicação de venda registra a data e a hora da venda, transferindo toda a responsabilidade do veículo ao novo comprador a partir desse momento mesmo que não tenha sido feita a emissão do documento no nome do novo comprador.
Importância da Comunicação de Venda
Segurança na Negociação
A comunicação de venda garante a segurança da negociação, certificando que:
- Responsabilidade do Novo Proprietário: A partir da comunicação de venda, o novo proprietário assume todas as responsabilidades civis, criminais, tributárias e penais relacionadas ao veículo.
- Proteção ao Vendedor: O vendedor fica isento de qualquer responsabilidade sobre o veículo, independentemente da transferência formal da propriedade. Na prática, mesmo que o novo comprador não tenha realizado a transferência de propriedade, o veículo já estará com o comunicado e aviso ao detran de que foi feita uma venda em nome de outra pessoa.
Exemplos de Proteção
- Multas e Pontuação: O novo proprietário será responsável por quaisquer multas e pontuações na habilitação.
- Acidentes e Processos Judiciais: Qualquer acidente ou processo judicial envolvendo o veículo após a comunicação de venda será de responsabilidade do novo dono.
Passos para Realizar a Comunicação de Venda
Iniciar a Comunicação: Informar ao Detran sobre a venda do veículo, preenchendo a ATPV ou utilizando o sistema online. Registro no Cartório: Para veículos com documentos antigos, a comunicação pode ser feita em cartórios. Confirmação de Registro: Garantir que a data e hora da comunicação foram registradas.
Após a comunicação feita, essa informação passará a constar no histórico do veiculo até que seja feita a devida transferência de propriedade. Portanto, a comunicação de venda é um bloqueio até o novo dono realizar os tramites legais de transferência.
Cancelamento da Comunicação de Venda
Quem Pode Cancelar?
- Somente o Vendedor: Apenas o proprietário que realizou a comunicação de venda pode cancelá-la. Nenhuma outra pessoa tem permissão para cancelar a comunicação.
A comunicação de venda é um procedimento vital para garantir a segurança e a legalidade na transferência de veículos. Ela protege o vendedor de responsabilidades futuras e assegura que o novo proprietário assuma todas as obrigações a partir da venda. Sempre realize a comunicação de venda ao vender um veículo para se resguardar legalmente e evitar possíveis complicações.
Assista o vídeo abaixo e entenda tudo sobre comunicação de venda do veículo.